A TRES PHARMA visando as melhores práticas, transparência, proteção e privacidade de nossos clientes, colaboradores, ex-colaboradores, terceiros e parceiros de negócios, apresenta sua Política Interna de Privacidade ("Política de Privacidade"), que tem por finalidade a proteção dos dados pessoais que são coletados, armazenados ou tratados pela empresa.




Salientamos que a Política de Privacidade Interna segue os preceitos legais previstos na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como as melhores práticas em relação à proteção de dados.




1.CONCEITOS LEGAIS

As definições abaixo são necessárias para uma maior compreensão dos termos que serão utilizados:




- Dados Pessoais: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;

- Dados Pessoais Sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

- Titular dos Dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

- Controlador: TRES PHARMA;

- Encarregado: responsável pela comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a autoridade nacional;

- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

- Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados para uma finalidade determinada;

- Bloqueio ou eliminação: suspensão temporária de tratamento dos dados ou exclusão dos dados armazenados;

- Transferência Internacional de Dados: é a transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional dos qual o país seja membro (Art. 5º, XV, LGPD).




2.PRINCÍPIOS LEGAIS DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Tres Pharma cuidará para que todas as atividades estejam em conformidade com os seguintes princípios:




- Princípio da boa-fé: todas as operações de tratamento deverão ser pautadas em boas intenções, na moral e bons costumes aceitos pela sociedade.

- Princípio da finalidade e adequação: o tratamento de dados pessoais deve se limitar aos propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao Titular, e somente deve ocorrer de formas compatíveis com estas finalidades. Dados pessoais não poderão ser coletados/obtidos para uma finalidade, e depois utilizados para outra. Todos os usos de um dado devem ser compatíveis com o motivo da coleta/obtenção.

- Princípio da necessidade: a coleta e utilização de dados pessoais deverá ser limitada ao mínimo necessário para o cumprimento das finalidades pretendidas e expostas ao titular, garantindo também, que tais informações sejam armazenadas pelo menor tempo possível/necessário.

- Princípio do livre acesso e qualidade dos dados: aos titulares deverá ser garantida a consulta facilitada e gratuita quanto à forma e duração do tratamento e integralidade de seus dados pessoais, estando assegurada a exatidão, clareza, relevância e atualização destes.

- Princípio da transparência: serão garantidas, aos titulares dos dados, informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos industrial e comercial.

- Princípio da segurança e prevenção: a segurança e confidencialidade dos dados pessoais devem ser garantidas por meio de medidas técnica e organizacionais, abaixo exemplificadas, a fim de prevenir a ocorrência de incidentes de segurança envolvendo dados pessoais.

- Princípio da não discriminação: as atividades de tratamento de dados pessoais jamais poderão objetivar fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos.

- Princípio da responsabilização: a empresa deverá armazenar registros de todas as atividades de tratamento de dados pessoais e as respectivas medidas tomadas para adequar tais atividades às norma relativas à privacidade e à proteção de dados pessoais, comprovando eficácia e eficiência de tais medidas.




3.POR QUE TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Tratamos os seus dados pessoais, na maioria dos casos, para viabilizar a execução das nossas atividades, a exemplo das informações disponibilizadas por você para contato.




No entanto, existem diversas finalidades pelas quais poderemos tratar os seus dados pessoais, sendo as principais delas elencadas a seguir:




- Caso a empresa possua alguma obrigação legal ou regulatória: seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente. Este tratamento poderá incluir seus dados de qualificação completa, documentos pessoais e dados bancários, por exemplo.

- Para o exercício regular dos direitos: mesmo após o término da relação contratual, nós podemos tratar alguns de seus dados pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, como por exemplo, em ações de cobrança no caso de inadimplemento de obrigação contratual, nas respostas a ações judiciais em que a empresa figura como parte interessada ou seja provocada pelo juízo competente a se manifestar sobre determinado fato.

- Em situações de interesse legítimo: é possível que os seus dados pessoais também sejam tratados para finalidades legítimas envolvendo a continuidade de nossas atividades, como na promoção dos serviços, proporcionando informações sobre novidades, conteúdos, notícias e demais questões relevantes para a manutenção do seu relacionamento com a Tres Pharma e no aperfeiçoamento das funcionalidades, uso e experiência no nosso site e demais ferramentas disponibilizadas em decorrência da prestação dos nossos serviços.

- Para a execução de contratos ou diligências preliminares: podemos usar seus dados de identificação e contato para permitir a execução do contrato que firmamos com a empresa que você trabalha (clientes e parceiros), possibilitando, por exemplo, a prestação dos nossos serviços e demais atos que decorram do relacionamento contratual estabelecido.

- Para a condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes: quando estritamente necessário, podemos tratar os seus dados para comprovar que você é quem realmente quem diz ser, evitando a ocorrência de fraudes.

- Por meio de autorização concedida por você (titular): caso você manifeste seu interesse e com sua autorização, sempre quando necessário, poderemos utilizar os seus dados para o envio de comunicações sobre os nossos produtos e serviços, como durante campanhas de marketing, no envio de e-mails, SMS e mensagens via WhatsApp e/ou telefone.




Ou seja, observa-se que as hipóteses citadas são bases legais capazes de justificar o tratamento de seus dados.




4.ÂMBITO DA APLICAÇÃO

A presente Política de Privacidade se aplica a todos os clientes, colaboradores, ex-colaboradores, parceiros de negócios e a todos os terceiros que em algum momento possam ter contato com os dados pessoais, ou seja, aqueles em que a Tres Pharma possui relação.




5.FINALIDADE

Essa Política tem por finalidade a criação de regras que protejam os dados pessoais de todos os Titulares de dados, assim como, procedimentos de armazenamento e tratamento dos dados perante a empresa.




6. COLETA DE DADOS PESSOAIS

Para que possamos prestar os nossos serviços e executar nossas atividades, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações que dizem respeito a você. Mas quais são esses dados?




Seguindo os princípios de lealdade, justiça e transparência, a Tres Pharma não coleta ou processa dados pessoais sem ter uma razão legítima e/ou contratual e/ou legal para fazê-la. Para que possamos prestar os nossos serviços e/ou fornecer produtos, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações a seu respeito conforme detalhamos abaixo:




6.1 Dados coletados por meio de nosso canal (site)

A Tres Pharma coletará os dados pessoais inseridos ao acessar nosso canal (site), via preenchimento do formulário. Os dados coletados são necessários para atendimento de pedidos, informações e solicitações pelo "Cadastre-se" ou "Fale Conosco".

Os dados pessoais coletados no site da Tres Pharma são:

a) Cadastre-se: CPF/CNPJ, nome, endereço completo, e-mail, telefone, celular.

b) Fale Conosco: nome, telefone, e-mail.




Se ocorrer o envio de denúncias ou situações que violam nosso código de ética e conduta, a Tres Pharma pode receber dados pessoais classificados como sensíveis como dados de saúde, raça e etnia, orientação sexual, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico e político ou demais informações que possam ser fontes de discriminação contra tais titulares.




Nesta situação, a Tres Pharma poderá tratar dados de clientes, colaboradores, candidatos, motoristas, produtores, fornecedores, prestadores de serviços, entre outros cidadãos que não tenham necessariamente um vínculo direto com a Tres Pharma.




Os dados são coletados mediante consentimento fornecido pelo titular que descreveu as situações e são tratados de acordo com a LGPD, em cumprimento de obrigações legais do controlador.




7. COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS

As informações coletadas poderão ser compartilhadas, não só coma Tres Pharma, mas com as empresas pertencentes e/ou relacionadas ao universo das empresas, ou com terceiros que ajudem no gerenciamento da marca. Este compartilhamento é necessário para a efetiva prestação dos serviços, sendo de legítimo interesse da Tres Pharma atingir tal finalidade.




Podemos, no curso normal de nossos negócios, compartilhar internamente os dados pessoais entre nossos colaboradores, contratados/subcontratados, para atender legítimos interesses, observadas as disposições da LGPD e ainda para:




I - Parceiros de negócios: sempre orientaremos esses parceiros de negócios sobre como tratar seus dados, mantê-los seguros e cumprir a lei.

II - Auditorias externas/internas: dados pessoais poderão ser compartilhados com serviços de auditoria externa de nossas operações, sobretudo para análises quanto á observância de parâmetros de privacidade e proteção de dados e segurança da informação.

III - Autoridades públicas ou órgãos oficiais: para cumprimento de obrigações legais a que estamos submetidos, podemos ter de vir a compartilhar dados com autoridades públicas ou órgãos oficiais, mediante solicitação ou previsão legal expressa.





8.DIREITOS LEGAIS DOS TITULARES DE DADOS

Veja abaixo seus principais direitos relacionados aos seus dados pessoais (Artigo 18 da LGPD):




I - Confirmação da existência e tratamento de seus dados pessoais;

II - Acesso aos seus dados pessoais;

III - Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV - Anonimação, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais que forem desnecessários, excessivos ou que estejam sendo tratados em desconformidade com a lei;

V - Obtenção de informações acerca da forma de tratamento dos seus dados pessoais;

VI - Eliminação de seus dados pessoais, que tenham sido tratados a partir de consentimento dado por você anteriormente, exceto nos casos abaixo mencionados;

VII - Informação sobre quais entidades públicas e privadas com as quais a Tres Pharma realizou o compartilhamento de dados;

VIII - Possibilidade de não fornecer consentimento para o tratamento dos seus dados e ser informado das consequências dessa recusa;

IX - Revogação do consentimento nos termos da LGPD;

X - Solicitação da portabilidade de seus dados, mediante requisição expressa, a outro fornecedor de serviço ou produto, em formato a ser regulamentado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados ("ANPD").





Em alguns casos os dados poderão não ser eliminados após o tratamento, de acordo com o que dispõe a LGPD, são eles:




I - Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimação dos dados pessoais;

III - Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; ou

IV - Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.




Ao ser acionada pelo titular de dados, a Tres Pharma terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento formal da solicitação, com a respectiva comprovação da identidade do titular dos dados, para responder às solicitações. Lembrando que tais solicitações deverão ser enviadas para o e-mail da nossa Encarregada de dados (DPO) através do e-mail dpo@trespharma.com.br.
As informações poderão ser fornecidas por meio eletrônico ou impresso, de acordo com a solicitação do titular.




9. RESPONSABILIDADE

Os colaboradores da Tres Pharma têm por responsabilidade a guarda, armazenamento, tratamento e proteção dos dados dos demais colaboradores, ex-colaboradores, clientes, terceiros ou parceiros de que vier a tomar conhecimento tendo em vista sua função ou cargo na empresa.




Todos os colaboradores são individualmente responsáveis por assegurar o cumprimento deste documento em complementaridade com o Código de Ética e Conduta e com as legislações e regulamentações vigentes.




Os superiores imediatos deverão garantir que os seus subordinados recebam orientação necessária para atenderem os requisitos deste documento.




10. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra alteração ou perda acidental ou ilegal, ou de uso, divulgação ou acesso não autorizado, de acordo com nossa Política de Segurança da Informação (PSI).




O tratamento e respostas a incidentes de segurança, consiste em receber, filtrar, classificar e responder as solicitações e alertas e realizar análises dos incidentes de segurança, procurando extrair informações que permitam impedir a continuidade da ação maliciosa e também identificação de vulnerabilidades através do Procedimento de Respostas a Incidentes da Tres Pharma.




Tomamos, quando apropriado, todas as medidas razoáveis baseadas em privacidade por design e privacidade por princípios padrão para implementar as salvaguardas necessárias e proteger o processamento de dados pessoais. Também realizamos, dependendo do nível de risco levantado pelo processamento, uma avaliação de impacto de privacidade ("DPIA") para adotar medidas apropriadas e garantir a proteção dos dados pessoais.




11. COOKIES

Como muitas empresas, nosso site usa "cookies". Cookies são partes do texto que são colocadas no disco rígido do seu computador quando você visita determinados sites. Podemos usar cookies para nos informar, por exemplo, se você já nos visitou antes ou se você é um novo visitante e nos ajuda a identificar recursos nos quais você possa ter maior interesse. Os cookies podem aprimorar sua experiência on-line, salvando suas preferências enquanto você visita um site.




Informaremos quando você visitar nosso site que tipos de cookies usamos e como desativar esses cookies, você poderá visitar nosso site e recusar o uso de cookies ou gerenciar suas preferências a qualquer momento no seu computador.




Os dados pessoais são coletados para fins específicos e legítimos e não são processados de maneira incompatível com esses propósitos conforme a Política de Cookies Tres Pharma.




12. TEMPO DE RETENÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais não serão utilizados para outra finalidade que não esteja descrita nesta Política de Privacidade. Caso haja necessidade de seus dados para outros fins, nós pediremos seu consentimento antes de prosseguir, a menos que seja para cumprir uma obrigação legal ou para atender nossos legítimos interesses, como realizar investigações internas, impedir fraudes ou outras ilegalidades.




Além disso, os dados pessoais indicados serão mantidos em nosso sistema somente enquanto necessários para cumprir com as finalidades aqui descritas, inclusive para resguardar os direitos e interesses da companhia em caso de uma reivindicação jurídica.




13. TRANSFERÊNCIAS

Poderá ocorrer a transferência de dados pessoais para outras empresas localizadas fora do Brasil. A Tres Pharma garantirá que, quando os dados pessoais forem transferidos para países que têm padrões diferentes de proteção de dados, salvaguardas adequadas serão implementadas para proteger os dados pessoais e assegurar que essas transferências de dados estejam em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.




14. ARMAZENAMENTO DE DADOS

A Tres Pharma manterá os dados pessoais processados com precisão e, quando necessário, atualizados. Além disso, manterá apenas dados pessoais pelo tempo necessário para as finalidades para as quais são processados de acordo com nossa Política de Retenção de Dados.




Os dados pessoais, tratados pela Organização, serão eliminados quando não forem mais necessários aos fins para os quais foram coletados, ou quando solicitado por você, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro - desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados - e uso exclusivo da Companhia, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.




15.ELIMINAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Quando atingida a finalidade do tratamento dos dados pessoais, e eles não precisarem mais ser armazenados para satisfazer quaisquer exigências legais, estes serão devidamente eliminados de forma física e digital.




16. DESCUMPRIMENTO DA POLÍTICA

Em caso de descumprimento desta Política de Privacidade, os colaboradores, ex-colaboradores, clientes, terceiros ou parceiros de negócio da Tres Pharma poderão sofrer sanções administrativas, civis ou penais, de acordo com instrumento particular a que a parte estiver vinculada a Tres Pharma e/ou legislação específica.




17. CONFLITO DE INTERESSE
Os colaboradores, clientes, terceiros ou parceiros de negócio da Tres Pharma têm ciência de que não podem praticar e/ou deixar de praticar atos com o intuito de satisfazerem interesses pessoais, particulares e/ou de terceiros que se sobrepõem aos interesses da Tres Pharma dos quais venham a prejudicar a empresa, demais colaboradores, terceiros ou parceiros de negócio, sob pena de sofrerem sanções como suspensão, afastamento ou desligamento, além de sanções penais ou civis.




18. CONFIDENCIALIDADE

Todos os dados pessoais são de extrema confidencialidade e não podem ser vendidos, alugados ou compartilhados com pessoas ou empresas sem expressa autorização da Tres Pharma e do titular dos dados, neste último caso, serão ressalvados os casos de solicitações advindas da Autoridade Nacional de Proteção de dados e/ou de algum órgão fiscalizatório ou judicial.




19. VIGÊNCIA

A Política de Privacidade Interna está em vigor e será alterada periodicamente ou quando houver necessidade.


Desse modo, podemos atualizar esta Política de Proteção de Dados oportunamente, à medida que nossas mudanças nos negócios ou requisitos legais forem alteradas.




Se você tiver dúvidas sobre a coleta e o processamento de seus dados pessoais pela Tres Pharma, poderá enviar suas dúvidas, comentários, reclamações ou para exercer seus direitos de titular dos dados para a Encarregada de Dados (DPO) da Tres Pharma através do e-mail: dpo@trespharma.com.br.




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